Este texto tem o objetivo de explicar o que esta Bodega entende por “Conselho Nacional de Comunicação”, demanda histórica do movimento de luta pelo direito à comunicação, recentemente incluída no texto final da I Conferência Nacional de Comunicação (depois de ter estado em vários documentos, inclusive no II Plano Nacional de Direitos Humanos – o segundo, viu? Assinado por FHC).

Depois de ler, talvez alguns de vocês compreendam que não se trata de um “comitê único” para dizer o que pode e o que não pode botar no rádio, na tevê ou no jornal. Talvez alguns de vocês continuem achando uma coisa desnecessária ou mesmo ruim. Mas aí é direito de vocês e a gente pode ser amigo mesmo na discordância.

Primeiro de tudo, é importante dizer que a comunicação, assim como saúde ou educação, é um direito humano. E que os direitos humanos, na opinião de muita gente (inclusive minha) devem ser garantidos pelo poder público (pela não-violação, no caso dos direitos civis e políticos; pelas políticas públicas, no caso dos sociais, econômicos e culturais).

A comunicação é tanto um direito civil quanto político. Ou seja: o estado precisa garantir não só ‘permitindo’ com que as pessoas se comuniquem livremente, mas oferecendo condições e políticas para que cada pessoa possa se comunicar da maneira que lhe seja necessário e conveniente. Sacou o “cada pessoa”. Isso colocar Arnaldo Jabor e o Cacique Marquinhos em igualdade de condições. Ao menos em tese.

Pois bem. Para que essas políticas todas (algumas delas em cito um par de textos abaixo) existam, muitas vezes é preciso leis, regulamentações. Por exemplo: a constituição diz que tem que haver “complementaridade” entre sistemas público, estatal e privado de comunicação. Mas não existe uma lei que explique que “complementaridade” é essa. O artigo 221, por exemplo, diz que, entre outras coisas, emissoras de televisão e rádio precisam dar prioridade à “produção regional” e a “programação educativa e cultural”. Mas não diz nem quais são os critérios claros, nem o que acontece quando eles são infrigidos.

Em existindo uma regulamentação (que faz com que minimamente se defina o que queremos do espectro, por exemplo), é preciso que haja um instrumento que faça com que essa regulamentação (que é diferente de regulação) ocorra. Em diversos países do mundo tidos como democráticos, o modelo de conselho (com participação da sociedade) funciona bem. Nos Estados Unidos, que está longe de ser comuna, existe a Federal Communications Comission (FCC) . Embora seus cinco ‘comissários’ sejam indicados pelo presidente, todos têm mandato de cinco anos e não podem ser todos do mesmo partido.

O FCC, entre outras coisas, regulamenta propriedade dos meios e até determina o que pode e o que não pode ser exibido na tevê aberta. E ninguém chama isso de censura. O que eles no FCC chamam de “consumidor”, a gente quer chamar de “cidadão”. O que eles chamam de “concorrência”, a gente quer chamar de “diversidade”.

No Brasil, temos órgãos reguladores para diversos direitos. No campo da comunicação, temos apenas a Anatel, que jacta-se de não discutir políticas e de ser um órgão técnico. Em termos de radiodifusão, limita-se a administrar o espectro eletromagnético, a receber denúncias sobre seu ‘mal’ uso e a, junto com a Polícia Federal, criminalizar quem usa as ondas públicas à margem das normas – técnicas.

Não há quem regulamente propriedade, embora a constituição pareça impor alguns limites. Não há quem fiscalize normas de transmissão de conteúdo (que, embora poucas, há). Não há regras claras e um dispositivo ágil que faça com que – a posteriori (porque não é censura) – programas que eventualmente abusem de seu direito sejam responsabilizados.

O que se quer no Brasil nem é um conselho.gov como existe (e funciona) nos Estados Unidos. A Confecom, por exemplo, aprovou um modelo de conselho tripartite – em que representantes eleitos pela sociedade civil organizada discutiriam lado a lado com indicados pelo governo e pelo empresariado. Todos os conselheiros teriam mandato fixo e o governo da hora indicaria apenas 1/4 deles.

O Conselho que a gente deseja por aqui poderia contribuir – entre outras coisas – para análise de renovações e novas concessões de rádio e tevê; monitorar os critérios (que precisam ser criados por leis, de acordo com a Constituição) de uso do espectro e autuar concessionários que eventualmente abusem dos seus direitos. Seus capítulos estaduais e municipais poderiam fomentar políticas de comunicação localmente, inclusive disputando recursos (que normalmente vão apenas para a propaganda do gestor) de comunicação nos ciclos orçamentários.

Esse papel deliberativo e fiscalizador não é muito diferente do que fazem dezenas de conselhos ao redor do mundo.

E a fiscalização de instituições concessionárias de serviço público (de acordo com normas específicas e claras) também não é nada extraterrestre. Que o digam hospitais, escolas, bancos, açougues, postos de gasolina e empresas de ônibus.

O texto ficou grande mas eu não vou pedir desculpas não. Prefiro um chope e uma cabidela com pão.

Tá vendo esse título aí em cima?

Pois este é o tema do encontro que o Grupo de Trabalho convidado para reformular a TV Pernambuco está chamando para a próxima terça-feira, dia 23 de março. O papo, que tem lugar às 14h30 no auditório do Porto Digital (antigo Bandepe, Recife Antigo), é o primeiro de uma série em que todo mundo pode chegar junto e dar seu pitaco. Afinal de contas, o caráter público da emissora pode começar pelo jeito em que a reforma é construída.

Pra aquecer o debate, convidamos Jonas Valente, do Intervozes, e Indira Amaral, da Fundação Aperipê/SE.

É claro que os movimentos que tão por aí brigando pela democratização da comunicação já têm mais ou menos uma idéia do que acreditam ser a missão de um meio de comunicação público. Entre outras, coisas, não pode ser controlado pelo governo (senão seria “estatal”). Como chegar a essa independência (que também precisa ser do mercado) é uma das questões-chaves a serem discutidas.

Quanto mais gente chegar no debate, quanto mais grupos da sociedade civil (organizada ou maloqueirada) puderem participar desse processo, mais legítimo ele será.

Repetindo: eu faço parte desse Grupo de Trabalho e do Centro de Cultura Luiz Freire, uma ONG que trabalha o direito humano à comunicação. Por essa e por outras, não me venham falar de imparcialidade. Especialmente na minha Bodega.

“A senhora sabe o que são royalties?”, perguntou a moça da Band a uma senhora que candidamente participava do protesto.gov promovido no Ridijanêaro nesta quarta-feira.

A ‘manifestante’ coçou a cabeça.

“Sei não senhora. Mas tão querendo tirar, né? Ibsen Pinheiro, né? Pra mim é um safado, um sem vergonha, um vagabundo”.

A sonora relatada acima parece ter sido o único momento de lucidez dos telejornais noturnos ao relatar a manifestação chapa branca convocada pelo governador carioca em sua choradeira contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo – que notoriamente prejudica seu estado.

Como tá no título, não tou aqui (ao menos agora) pra falar da mudança proposta (e inicialmente aprovada) pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS).

Mas pra dizer que fica muito muito muito difícil assistir televisão quando os interesses fluminenses estão postos em xeque.

De repente, o Brasil inteiro parecia estar protestando lado a lado com o governador do Rio – único político entrevistado nas matérias sobre o protesto.

De repente, todas as redes nacionais de televisão pareciam estar empunhando a bandeira de Sérgio Cabral e explicando para nós, ignorantes, que a hora é mesmo de ir para as ruas para protestar pelo que é nosso. Digo, deles.

O próprio Ibsen Pinheiro não teve voz na reportagem sobre a passeata que teve direito até a boneco gigante do deputado transformado em demônio. Nem os outro nove estados produtores de petróleo pareciam ter alguma coisa a falar. Nem ninguém dos outros estados brasileiros (maioria?”) teve sua opinião microfonada pela nossa valente e ‘livre’ imprensa nacional.

Destaque (como não poderia deixar de ser) para os telejornais da Globo, que tem sede no Rio. Para a gente ter uma idéia, o Jornal Nacional informou que havia 80 mil pessoas no protesto.gov, enquanto o Jornal da Globo, três horas mais tarde, disse que eram 150 mil. Para o médio entendedor, ou o interesse era de superfaturar a manifestação ou a gente pode imaginar que 70 mil deixaram suas casas para defenderem os royalties durante e novela e o futebol.

Arnaldo Jabor, fiel depositário da liberdade de expressão nacional (sic) aproveitou seu palanque no JG para dizer que o Rio tinha sido esquecido pelos governantes desde a mudança da capital para Brasília. Babando de raiva, esculhambou meio mundo de gente e terminou dando uma banana para a câmera.

Eu entendi que era para mim. Afinal de contas, durante todos esses anos nós, nordestinos, devemos ter lucrado muito em cima dos cariocas como Jabor.

Pena que a gente não tem um microfonezinho ligado no horário nobre pra dizer o que pensa na televisão.

Liberdade de expressão é isso aí?

Então vamos lá.

Alguém aqui acharia realmente ruim se houvesse canais (ou horários em canais) de televisão e rádio disponíveis para que grupos diversos pudessem produzir sua própria programação?

Se fossem criados, nos moldes dos Pontos de Cultura, núcleos de comunicação em municípios e comunidades. Locais em que jovens pudessem ser capacitados para trabalhar com equipamentos de rádio, televisão e internet?

Se os governos municipais, estaduais e federal fossem obrigados a investir uma percentagem do que gastam com publicidade em iniciativas de comunicação comunitária e popular?

Se os recursos do Fundo para a Universalização das Telecomunicações (Fust, que quase todo mundo paga, e que nunca foi usado) fossem utilizados para, entre outras coisas, a universalização da banda larga gratuita, especialmente no interior.

Se as empresas de comunicação que ocupam o espectro eletromagnético (um bem público) tivessem que cumprir normas acordadas com a sociedade da mesma forma que empresas de ônibus, hospitais e escolas?

Na boa.

Esqueçam o discurso batido (e falacioso) da censura e do tal “comitê único” (que ninguém nunca defendeu e que não está escrito em documento algum).

Lutar pela liberdade de expressão é, entre outras coisas, criar alternativas para que um grupo maior de pessoas e grupos possam se comunicar livremente. Inclusive – e não somente – através do espectro eletromagnético (que, como já foi falado, é limitado).

Honestamente, não vejo nada de autoritário nessas propostas. Nem vejo nada de ‘lulista’ ou de ‘petista’ nelas. Até porque, se assim o fossem, possivelmente já teriam sido implementadas.

Tudo bem, a menina já tinha almoçado.

Estava meio que livre para comer porcarias. Afinal de contas, a gente se preparava para ir ao estádio de futebol e ela já sabe que no jogo do Sport “pode tudo”.

Na mesa, um prato de filé com fritas.

E ela nas fritas. Só nas fritas.

“Não quer uma carninha, minha linda? Tá gostosa…”

“Não, papai. Só batata”.

Mais um tempo e mais uma tentativa.

“Carninha? Tá macia, deliciosa. Você vai gostar”

“Quero não, painho. Quero só a batatinha”.

Antes da sétima tentativa, ela foi quem tomou a iniciativa.

“Sabe, painho? Eu acho carninha ‘eca’”.

“Eca? Que nada. Você adora carninha. Já comeu várias vezes”.

“Comi nada”

“Comeu sim. Você gosta muito de carninha. Você adora carninha. Na verdade, você AMA carninha”, disse o pai, antes de ser interrompido.

“Oxe, pai. Tu tá doido? Tu tá dizendo que eu sou namorada da carninha? Eita!”

Digo logo que isso não foi com ninguém que eu conheço. Mas foi assim.

O telefonema é entre uma jornalista que produz um programa de televisão e um assessor de imprensa de uma convidada a participar como entrevistada.

PRODUTORA – Recebi seu email confirmando a entrevista. Obrigada.

ASSESSOR – Ah, que nada. Disponha.

PRODUTORA – Olha, só faltaram as perguntas…

ASSESSOR – Como assim?

PRODUTORA – As perguntas, ora. A gente precisa que você envie 15 perguntas pra a gente passar pra a entrevistadora.

ASSESSOR  – Como assim?

PRODUTORA – Você pega e manda pra a gente 15 perguntas pra a gente perguntar e a entrevistada responder.

ASSESSOR – E é?

PRODUTORA – É, né? Senão, como é que a gente vai saber o que perguntar?

O tempo passa, o tempo voa. O assessor rabisca umas perguntas, envia por imeiu. Novo telefonema.

PRODUTORA – Tudo bom, Fulano. Vê, você só mandou doze perguntas.

ASSESSOR – É que Sicrana fala muito, eu acho que vocês conseguem desenrolar. Ela é muito gente fina, vocês vão ver.

PRODUTORA – Mas rapaz, você quer me quebrar? Eu te peço 15 perguntas e você me manda só 12?

ASSESSOR – Sério mesmo. Perguntar não é a tarefa de vocês não?

PRODUTORA (já perdendo a paciência) – Você quer me ensinar a trabalhar? Eu sou jornalista diplomada!

ASSESSOR – Avalie se não fosse…