Um frequentador da Bodega chamado Marlos Ápyus esteve aqui hoje. Pediu um chope e leu o texto em que eu falo da briga Record X Globo/Folha. No artigo (e fora dele) eu defendo a regulamentação dos meios de comunicação pela sociedade.

Marlos foi lá nos comentários e tascou a seguinte pergunta:

Como você reagiria se existisse um órgão que regulamentasse o conteúdo que você publica em seu site?

Como é um papo que eu gosto muito, resolvi respostar aqui, pra todo mundo poder pitacar.

Acredito que a tarefa de informar seja  um serviço público, que como os outros deve ser tratado com transparência e democracia.

Esta Bodega, como outros tantos blogs, está hospedada num servidor privado e quem escreve aqui é uma pessoa, que sou eu. Qualquer pessoa com o mínimo de conhecimento tecnológico e R$ 30 por ano pode ter um blog como este.

Mas nem por isso eu tenho (ou deveria ter) a liberdade de caluniar, mentir, esculhambar quem quer que seja ou deliberadamente destilar meu preconceito contra um grupo específico.

Sei que para isso há leis (que não funcionam), mas (por isso) defendo uma legislação que possa fazer com que procedimentos e punições possam ser aplicadas — a posteriori — a veículos, como esta Bodega, se por acaso abusarem do seu direito/dever de informar/opinar de maneira justa.

Se qualquer pessoa se sentir ofendida por esse bodegueiro e achar que merece um direito de resposta,  eu me comprometo a postar a réplica na íntegra na mesma hora em que receber o texto. Mas isso porque eu quero. Não há nenhuma instância que me obrigue a fazer isso com a agilidade necessária para que o mal seja desfeito.

O máximo que se poderia fazer era me denunciar por calúnia e difamação. Esperar o trâmite judicial (que pode demorar anos) e talvez conseguir um reparo qualquer. Nesse tempo eu posso continuar descendo o malho. Posso mentir, posso inventar informação.

Se eu for denunciado ao Sindicato dos Jornalistas, eles não podem tirar meu registro. Podem, no máximo, me dessindicalizar. Como eu não sou mais sindicalizado, não podem fazer nada. Nadica de nada.

No caso de meios (públicos ou privados) que utilizam canais públicos de distribuição (é o caso do rádio e da tv), defendo uma regulamentação que permita além do controle que eu admito nesse blog. Como são concessionárias de canais no espectro eletromagnético (que é limitado), essas instituições devem ser regulamentadas de modo que garantam o direito à comunicação a todos os brasileiros.

Muita gente pode ter blogs como este. Infelizmente, porém, nem todo mundo pode ser detentor de uma concessão de TV (embora – teoricamente – tenha o mesmo direito).

Nesses casos, portanto, além da regulamentação necessária para aplacar questões de inveracidade de informação, calúnias e quetais, é preciso uma norma que permita que todos os segmentos da população possam ter a oportunidade de dizer o que pensam, desejam e precisam.

Ou mesmo – como informou a Record – para se “defender” do que acredita ser uma campanha orquestrada contra ela.

Ao que tudo indica, teremos esse ano, “pela primeira vez nesse país” uma Conferência Nacional de Comunicação. O processo já começa a decolar em alguns estados e a discussão deve ser boa. Será que isso chega na televisão?