Existe um tabu na imprensa brasileira: ela não gosta de falar sobre a necessidade de um novo marco legal para as emissoras de rádio e TV. Os grandes jornais só entram no assunto muito raramente. Os telejornais, então, quase nunca. Não obstante, estamos falando de um déficit que engessa a nossa democracia. É quase inacreditável que até hoje inexistam regras jurídicas modernas para disciplinar o funcionamento da radiodifusão. E, quanto a isso, a principal manifestação da nossa imprensa tem sido o mutismo.

Há exceções? É evidente que sim. Aqui e ali pipocam referências ocasionais ao tema. Este jornal, por exemplo, às vezes toca na ferida. Agora mesmo, há pouco mais de uma semana, no dia 4 de dezembro, um editorial do Estado reafirmou: “A necessidade de modernização do marco regulatório das comunicações no País, defasado em relação aos avanços tecnológicos das últimas décadas, é absolutamente pacífica”. Exceções à parte, porém, o que predomina é mesmo o silêncio.

Não é difícil entrever as razões desse silêncio. Há um receio ancestral, irrefletido, no interior da indústria e do negócio da comunicação. Aos olhos e aos ouvidos desse receio, qualquer proposta de revisão do modelo vigente – que já é bastante precário, todos reconhecem – ameaçaria o status quo e até mesmo a liberdade de imprensa. Além de inconveniente, portanto, essa pauta poderia erguer um palanque para os que querem simplesmente censurar os noticiários. Daí a conclusão – errada – de que é melhor não mexer com isso. Daí, enfim, o tabu, o triste tabu.

Claro que todos nós podemos conviver com tabus, a própria ideia de civilização se vincula à ideia de tabu. No caso presente, contudo, nosso bloqueio não tem nada de civilizado. É bem o oposto: estamos falando aqui de um tabu anticivilização.

Em primeiro lugar, porque é antijornalístico. A imprensa é tanto melhor quanto mais consegue ser independente – inclusive dos acionistas, sobretudo quando eles são medrosos. As boas redações, aliás, educam seus patrões. No entanto, se não souberem dedicar-se ao dever da liberdade, elas se apequenam e, no limite, traem seus públicos e prejudicam os próprios acionistas. Se há um déficit legal no Estado brasileiro, é evidente que isso é notícia. Não por acaso, esse assunto é debatido na imprensa do mundo inteiro. Com o advento das novas tecnologias da revolução digital, os parâmetros dos marcos regulatórios da mídia estão na ordem do dia. Menos no Brasil.

Mais do que antijornalístico, esse é um tabu antidemocrático, regressivo e autodestrutivo. Se o Brasil quer realmente ganhar projeção internacional, precisa estar em linha com o que há de mais avançado na democracia – e, nessa matéria, nossa defasagem é pré-histórica. Não se pode mais esperar que as concessões das emissoras de rádio e televisão ainda sejam ordenadas por um código de 1962, cujas lacunas seriam supostamente sanadas por um cipoal de normas infralegais, formando um Frankenstein incompreensível.

Listemos apenas três imperativos que reclamam a modernização do marco legal:

O Brasil ainda convive com políticos – especialmente parlamentares – que mandam e desmandam em redes ou emissoras, como donos de fato, contrariando clamorosamente o espírito (e o texto) do artigo 54 da Constituição federal, que veda que senadores e deputados mantenham vínculos com empresas concessionárias de serviço público. Até quando?

Vivemos hoje num limbo jurídico. A nossa Constituição impede o monopólio e o oligopólio (artigo 220), mas isso é letra morta, pois não dispomos de lei que estabeleça o que é monopólio e o que é oligopólio. Um novo marco legal deve definir claramente, em números precisos, qual o limite que separa a prática do monopólio, de um lado, e o regime de concorrência saudável, de outro.

O Brasil não pode mais fazer vista grossa à promiscuidade entre igrejas e partidos políticos no interior das emissoras. Em alguns canais que estão aí, no ar, não dá mais para saber onde termina o templo e onde começa o estúdio, o que tem gerado distorções concorrenciais e partidárias no espaço público. Até onde iremos com isso? Nenhuma democracia funciona bem quando essas três esferas se embaralham no nível em que elas se vêm embaralhando entre nós. Igrejas gozam de benefícios fiscais que não podem ser estendidos a emissoras comerciais – isso se pretendermos de fato viver sob um Estado laico, num regime em que a competição comercial seja justa e a disputa política, equilibrada. Para que o direito à informação, a diversidade de opiniões, a liberdade de expressão e a livre concorrência sejam respeitadas, igrejas, partidos políticos e emissoras não se podem misturar.

Citamos aqui três imperativos. Há outros, todos eles enfáticos, mas não precisamos enumerá-los um a um. Os três já bastam para demonstrar que o silêncio em torno do assunto só favorece o atraso, já bastam para esclarecer que esse debate, se bem feito, não diz respeito à censura dos conteúdos, mas apenas à ordenação do mercado. Ao contrário, um bom marco regulatório protege a liberdade.

Repetindo: a reforma da legislação nesse setor é uma necessidade da democracia e do mercado civilizado. Se, a despeito dessa obviedade clamorosa, prevalecer a razão (irracional) do tabu, os caudilhos autoritários – de direita ou de esquerda, dá na mesma – vão monopolizar o tema. Com isso, uma agenda que é do mais alto interesse nacional será sequestrada pelos que não querem modernidade nenhuma.

Por tudo isso, essa pauta precisa de mais visibilidade. O progresso do Brasil depende da construção de um novo marco regulatório que nos atualize em relação às outras democracias e nos destrave o caminho para o futuro. Não dizer uma palavra a respeito é buscar refúgio num atraso insepulto, cujo prazo de validade já venceu faz tempo.

*Jornalista, é professor da Eca-USP e da ESPM – O Estado de S.Paulo

Estou de pé, indignada com a necessidade da bandeira que ninguém deveria ter que levantar. Me levantei por uma causa que não deveria existir.

Vi a revista TRIP, olhei rapidamente e curti a iniciativa de colocarem na capa da revista um beijo gay. Curti porque acho importante que a sociedade seja retratada como ela é, curti da mesma maneira que curti uma Miss Universo africana. Fico feliz quando vejo um tabu deixar de ser tabu porque acho que isso nos engradece como gente.  Aí, fiz a besteira de ler os comentários sobre a tal capa e fiquei puta. Porra! Tem pessoas que se sentem agredidas com um beijo. Um beijo!

Se o beijo fosse em uma das pessoas que se sentiram agredidas, contra a vontade delas, aí eu era a primeira a gritar “agressão”, mas não, é um beijo entre duas pessoas que estão ali porque querem. Como é que isso agride alguém?

Diversidade sexual, casamento homossexual, homo, hetero, bi, e daí? Se eu gosto por cima e você prefere ficar de costas, se eu disser que sexo oral pra mim não é sexo e se você disser que só goza quando faz de manhã, isso já não caracteriza diversidade sexual independentemente de estarmos dividindo o momento com um homem, uma mulher ou um vibrador?

Que causa mais desnecessária!  Me levantei para dizer que espero que ela deixe de existir o quanto antes. Porque temos um monte de bandeiras para levantar, balançar e hastear – educação, saúde, previdência, direitos das crianças, moradia, segurança pública.

Enfim, ficar em pé é meu manifesto para que ninguém se sinta na necessidade de defender algo que ninguém deveria ter a necessidade de atacar.

Na boa, pouco me importa com quem Tieta se deita. Não vá, você, se importar.

*Danielle Siqueira é minha amiga particular.

Está em debate no Congresso Nacional a criação da Comissão Nacional da Verdade. O Projeto de Lei nº 7.376/2010 foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda votação pelo Senado Federal. Prevista no terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), sua aprovação, por um lado, deve ser saudada como avanço; por outro, mostra a tendência de conciliação “por cima”, comum na história brasileira.

O texto do Projeto de Lei aprovado pela Câmara estabelece no artigo 1º que a Comissão Nacional da Verdade tem por finalidade “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias [leia-se de 1946 a 1985] a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. Há aqui pelo menos dois problemas fundamentais: primeiro o período de apuração, que se dilui em mais de quatro décadas da história brasileira, podendo vir a desfocar o objetivo principal de sua proposição que é a apuração das violações do recente período ditatorial (de 1964 a 1985); segundo, ao estabelecer como expectativa final da Comissão a efetivação do direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional, substitui claramente a expectativa de que esta última passe pela necessária realização da justiça às vítimas como requisito e, ademais, mais do que reconciliação, está em questão o fortalecimento da democracia com direitos humanos, como finalidade última. Ao ajustar a finalidade da Comissão à reconciliação, a proposta fica a meio caminho do que eticamente se poderia dela esperar, mostrando nitidamente seu viés conciliatório e desconhecedor de que qualquer pactuação democrática só será possível com a necessária explicitação do conflito que a requer.

A proposta aprovada reitera a perspectiva ensejada pela posição do Supremo Tribunal Federal quando julgou a Lei da Anistia, o que fica patente pelo previsto no inciso V do artigo 3º: “colaborar com todas as instâncias do poder público para apuração de violação de direitos humanos, observadas as disposições das Leis nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 [...]”. Com este texto, não caberia exatamente à Comissão a “apuração” das violações e sim colaborar para que “instâncias do poder público” a façam, podendo entrar em flagrante contradição com o previsto nos incisos I, II e III do mesmo artigo do Projeto de Lei. Advogar que a Comissão tenha poderes de apuração das violações não é sinônimo de querer que a Comissão seja tida e constituída em substituição aos tribunais convencionais. Ela teria que, ao menos, ter entre suas prerrogativas, mais do que “esclarecer (inciso I), “esclarecimento circunstanciado” (inciso II) e “identificar e tornar público” (inciso III), a obrigação de encaminhar suas conclusões que revelarem necessidade de responsabilização por violação de direitos humanos aos órgãos encarregados de persecuções criminais.

O previsto no parágrafo 2°, do artigo 4º, que dispõe que “os dados, documentos e informações sigilosos fornecidos à Comissão Nacional da Verdade não poderão ser divulgados ou disponibilizados a terceiros, cabendo a seus membros resguardar seu sigilo”, somado ao que determina o artigo 5º: “as atividades desenvolvidas pela Comissão Nacional da Verdade serão públicas, exceto nos casos em que, a seu critério, a manutenção do sigilo seja relevante para o alcance de seus objetivos ou para resguardar a intimidade, vida privada, honra ou imagem de pessoas”, aparecem como limitadores fundamentais da necessária transparência da atuação e dos resultados da Comissão. A primeira previsão não tem qualquer sustentação, dado que, sem que seja possível à Comissão divulgar ou disponibilizar o que ela receber como insumo para a sustentar suas conclusões fica inviabilizado o contraditório, requisito absolutamente necessário ao estabelecimento da verdade e, de certa forma, vindo a impedir que os próprios “arquivos” da Comissão sejam abertos. No caso da segunda previsão, a publicidade da atuação da Comissão fica limitada a resguardar a intimidade, a vida privada, a honra ou imagem de pessoas, nos termos previstos no inciso X do artigo 5º da Constituição Federal, o que é necessário, porém, esta previsão parece estar em local inadequado da proposta de lei, visto que as conclusões a que vier é que estariam limitadas por este preceito constitucional, não são só suas atividades. Ou seja, as atividades, aquilo que a Comissão vier a fazer para cumprir suas prerrogativas, deveria ter ampla e irrestrita publicidade, até para que não seja manchada sua legitimidade. A publicidade, aliás é princípio constitucional para toda a atividade a ser feita por órgão público. Mais uma vez, a Comissão poderia ser transformada, não somente no que diz respeito aos documentos que acumular, mas no seu próprio agir, num “arquivo fechado”.

O que a proposta deveria prever, mas não prevê, é que os membros designados para compor a Comissão e aqueles que a ela comparecerem para prestar depoimentos ou informações, tenham garantia de imunidade civil e penal e a necessária proteção do Estado, caso venha a ser necessária, de sorte a, por um lado, animar a colaboração com os trabalhos da Comissão e, por outro, a não ensejar que vítimas e testemunhas venham a ser atacadas, mais uma vez, por seus algozes, abrindo espaço para que a desejada “reconciliação” seja posta abaixo pelos que não a querem pelo simples fato de serem contra a qualquer tipo de apuração das violações aos direitos humanos.

O previsto no inciso VI do mesmo artigo 4º: “requisitar proteção aos órgãos públicos para qualquer pessoa que se encontre em situação de ameaça, em razão de sua colaboração com a Comissão Nacional da Verdade” é insuficiente ante o que se espera da Comissão, por estar suscetível à resposta dos órgãos públicos, sem que lhe seja prevista qualquer punição caso não venham a atender ao que a Comissão solicitar. Por mais que o previsto no § 1º diga que esta requisição deva ser feita diretamente a órgão público, o fato de haver prerrogativa de requisição e de que esta seja feita a órgão público, afasta que seja feita a órgão privado [o que pode ser limitativo, pois há muitas informações que estão em posse de indivíduos ou até organizações privadas], mas não a torna uma medida a ser necessariamente atendida pelo órgão público. Assim disposto, dá-se por automático que o atendimento da requisição seja feito pelo órgão público, até porque o Projeto de Lei não prevê qualquer tipo de punição ao órgão público que vier a se negar a garantir o atendimento a tal requisição.

As breves observações que apresentamos têm seu núcleo central na compreensão de que a verdade exige que se faça profundo reconhecimento das vítimas e de seus algozes como requisito para que seja orientada pela justiça ética e não pela preservação da ordem que, de regra, é conveniente aos opressores mais que aos oprimidos. Verdade e memória são gritos de justiça clamado pelas e para as vítimas. Elas têm o direito de dizer sua palavra e de exigir que a justiça não lhes seja negada. Negar-lhes a justiça equivaleria a uma sobre-vitimá-las, a não somente deixar de reconhece-las, como também reforçar sua condição de vitimização. Querer este direito das vítimas não é querer um direito corporativo, pelo contrário, é querer um direito universal, nem que seja para que não sejam produzidas novas vítimas. Por isso é que exigir o direito à memória, à verdade e à justiça como um direito humano é, acima de tudo, um grito pelo “nunca mais” e a afirmação de que queremos um mundo no qual a justiça não seja promessa e que os direitos humanos não sejam quimera.

Ainda há tempo para que necessárias revisões ao texto do Projeto de Lei sejam feitas. Mas, elas somente serão feitas se a sociedade reagir a todo tipo de acordo que não seja para viabilizar a justiça às vítimas e para que a Comissão da Verdade venha a ser um profícuo instrumento para tal.

É o que nos resta como cidadãos que, em nome dos direitos humanos, não se conformam em tergiversar ou em pactuar com qualquer tipo de violação e mesmo com qualquer medida que não seja para que todos os direitos humanos sejam, além de garantidos, realizados na vida concreta de todos/as e de cada uma das pessoas.

*Doutorando em filosofia (Unisinos), professor de filosofia no Instituto Berthier (IFIBE, Passo Fundo) e conselheiro nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

Há trabalhos sociais que são muito difíceis e conflitivos, sobretudo quando incomodam. Parafraseando o querido e saudoso do Helder Câmara, quando se distribuem cestas básicas aos pobres, todo mundo acha bonito e até colabora, mas quando se questiona porque o povo ainda passa fome, o “benfeitor” passa a ser apontado como “subversivo” e é criminalizado. Dar assistência é ainda tolerado, mas falar de direito permanece um pecado mortal. Há setores da sociedade que, apesar do discurso oficial, preferem manter o povo na dependência a garantir-lhe o que lhe pertence de direito. Multiplicam-se as ações assistenciais, mas distribuir renda nem falar. Há vale e bolsa para tudo, mas o salário justo, como prevê a Constituição Federal, é ainda um sonho. O trabalhador fica com o pesadelo da luta do dia-a-dia para encarar a dureza da vida.

Tentar mudar esse quadro é o grande desafio. Considera-se “boa” a ação social que se coloca a serviço da situação. Financiam-se projetos sociais para maquiar e controlar os sintomas. Investe-se pouco e mal no social e se exige demais na hora de cobrar os resultados. Ao estilo dos imperadores romanos, os administradores públicos dão “pão e circo” ao povo para distraí-lo e sufocar suas reclamações. Derramam-se rios de dinheiro em vista de grandes espetáculos de gabarito internacional no lugar de investi-los na saúde, na educação, na moradia popular, na agricultura familiar, no saneamento básico e na melhoria das condições de vida dos mais pobres. Propõem-se dezenas de atividades extra-curriculares para manter as crianças longe das ruas, mas não se implanta uma política de apóio as famílias para que as crianças permaneçam mais tempo em casa com seus familiares. Sucateia-se a saúde para obrigar os usuários a comprar um plano particular. Desmonta-se a educação para manter o povo nas trevas da ignorância. Não há políticas públicas de segurança, pois afinal das contas o tráfico de drogas é atividade lucrativa e colabora com o extermínio dos jovens de periferia que fazem parte das “sobras da sociedade”, das quais o sistema neoliberal não vai sentir falta. Os contribuintes pagam impostos para obter serviços e privatizam-se os serviços para os contribuintes virarem clientes da iniciativa privada. Moral da história: o povo paga a conta mais de uma vez para conseguir o mínimo de assistência.

A sociedade civil organizada precisa abrir os olhos e mudar de rumo. O desafio é ainda maior para as entidades cristãs que inspiram sua prática nos valores do Evangelho. O primeiro passo é ter idéias claras a respeito da caridade. Segundo dom Eduardo Koaik, Bispo emérito de Piracicaba, há três formas de enxergar a caridade. “A caridade assistencial vê o pobre como indigente e procura atender de imediato suas necessidades básicas: ‘Estava com fome, com sede, sem roupa, doente. E quanto a vós: todas as vezes que fizerdes isso (socorrerdes) a um dos menores de meus irmãos é a mim que o fazeis’ (Mt 25, 35ss). A caridade promocional vê o pobre como marginalizado, fora do progresso e do bem-estar da sociedade. Dedica-se a dar-lhe condições de “aprender a pescar”, “gerar renda”, integrar-se no processo do desenvolvimento e combater as causas que impedem esse desenvolvimento: o anseio de lucros e a sede do poder. Por fim, a caridade libertadora vê no pobre o explorado no seu trabalho. Procura despertar o cristão à solidariedade na luta pelos direitos dele. A verdadeira caridade não pode identificar-se nos gestos de assistência paternalista. Para o cristão, a caridade é um amor desinteressado pela pessoa humana em razão da sua excelsa dignidade. É amor ao próximo enquanto imagem de Deus. Baseia-se na mais profunda fraternidade de todos os homens pela participação na vida de Deus. Ela tem uma função social enquanto complementa as exigências da justiça sem substituí-la; ela é o espírito que deve inspirar todos os gestos do nosso relacionamento com o próximo e particularmente os da justiça. Ela faz exigência de justiça e sua função nunca foi, segundo atesta Pio XI na “Quadragesimo anno”, n. 4, ‘a de estender um véu para encobrir a manifesta violação da justiça, violação não só tolerada mas, por vezes, até sancionada pelo poder público’. É por exigência da caridade que a Igreja testemunha sua presença ao lado dos pobres”.

Diante disso, chega de enquadrar as entidades como dispensadoras de iniciativas assistencialistas destinadas a amenizar o sofrimento do povo sem identificar, denunciar e superar as estruturas geradoras do mesmo. Chega de tratar as entidades como fornecedoras de mão-de-obra graciosa, generosa e motivada para a efetivação de programas e ações previamente decididas pelo poder público. Chega de considerar as entidades como “quebra-galho” para ações paliativas destinadas a substituir a ausência de iniciativas por parte do poder público.  Mas, sobretudo chega das entidades assumirem este papelão e de se isolarem no seu pequeno mundo para se limitarem ao atendimento de pequenas parcelas de população empobrecida perversamente mantidas em situação de dependência. Esse jeito de agir serve de sustentação a um modelo de sociedade que perpetua as estruturas de dominação, com direito até à benção de religiões que não libertam mas que servem para aprisionar os pobres nas amarras do medo e da aceitação passiva de uma pseudo vontade divina que, casualmente, coincide com o pensamento daqueles que não querem abrir mão de seus privilégios.

As nossas entidades não estão a serviço de si mesmas e de seus interesses, mas dos mais pobres. Elas devem trabalhar intensamente para que um dia não haja mais necessidade delas.

A Constituição Federal de 1988 oferece o amparo legal. Ela acabou com o “coitadinho” ou, pior ainda, com o “tadinho”. Veio para dar um basta àqueles que reduzem os pobres a pedintes, fracos, agradecidos. A Carta Magna quer mudar a mentalidade daqueles que atribuem a si mesmos o direito exclusivo de saber e determinar o que é bom para os pobres, negando-lhes qualquer possibilidade de expressão. Todo cidadão é sujeito de direito. Tem direito a ter direitos. É este o ponto mais subversivo da Constituição Federal, o elemento que assusta os poderosos e os torna responsáveis por campanhas difamatórias. O que está em jogo na Constituição é um povo novo, o acesso universal aos direitos, o protagonismo dos pequenos, o enxugamento dos privilégios de poucos para garantir a todos o direito a viver com dignidade, a concepção de política como serviço ao povo, a responsabilização dos grandes no que diz respeito à negação dos direitos dos pequenos. Tudo isso faz da Constituição Federal um passo decisivo na construção de uma nova nação: o Brasil Cidadão.

*Pastoral do Menor e Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Vitória do Espírito Santo / Rede AICA – Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente

Uma pesquisa do Ibope Inteligência, divulgada hoje, mostra que 55% dos brasileiros são contrários à decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união de casais do mesmo sexo. Segundo o estudo, as mulheres, os mais jovens, os mais escolarizados e as classes mais altas são os que menos se incomodam com o acesso a esse direito. Sobre a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, a 55% também são contrários.

Para ser sincero, imaginei que a porcentagem ia ser bem maior, considerando que nossa sociedade foi forjada no que há que de pior do machismo e do patriarcalismo. Além disso, toda ação de vanguarda para garantir direitos, como foi a decisão do Supremo, gera sempre uma reação contrária. Ou seja, quando um grupo consegue acesso à cidadania e à dignidade tende a gerar manifestações no sentido inverso por aqueles que se sentiram atacados ou ofendidos. Ressaltando, é claro, que um grupo que se sente atacado ou ofendido quando outro ser humano obtém o direito a uma vida decente não é um grupo e sim uma horda ou uma matilha.

Some-se a isso que o tema ganhou espaço nos veículos de comunicação e, portanto, o debate chegou às ruas, levando pessoas que não tinham opinião a formarem ao menos um pitaco e a se manifestarem. Essa opinião inicial ainda é carregada de achismo e de superficialidades. Com o tempo, mantendo-se o tema em foco, e sabendo que dar o direito a alguém não tira o meu, tenho a esperança (palavra que está difícil de ser usada ultimamente na área de direitos humanos) de que a informação vá tirar muita gente desse obscurantismo.

Não é possível fazer uma comparação devido às diferenças de metodologias das duas pesquisas. Mas, em abril de 2007, uma pesquisa Datafolha apontou que 49% rejeitavam a união civil homossexual (ou seja, a maioria, uma vez que 42% eram a favor) e 52% eram contrários à adoção de filhos por casais do mesmo sexo. Além disso, 55% dos brasileiros defendiam a adoção da pena de morte, 57% eram contra a eutanásia (o direito do paciente terminal em sofrimento de pôr fim à sua própria vida) e 65% defendiam que a lei do aborto não fosse ampliada para além dos casos de estupro e risco para a mãe.

Como já disse anteriormente, se essas pesquisas fossem um gabarito, eu já teria sido reprovado retumbantemente como brasileiro, uma vez que minhas posições pessoais são opostas àquelas apontadas como as da maioria da população pelas pesquisas Datafolha e Ibope . Em uma hipotética avaliação de segunda época que também incluísse a redução da maioridade penal, a prisão perpétua, a manutenção do uso de drogas como crime (que só atrasa a solução do problema), seria reprovado novamente.

Ainda bem que as decisões do STF sobre a interpretação da Constituição Federal visando à garantia de direitos não são tomadas com base em pesquisas de opinião ou para onde sopra a opinião pública em determinado momento. Afinal de contas, uma democracia verdadeira passa pelo respeito às minorias, garantindo sua dignidade mediante a uma maioria que pode ser avassaladoramente violenta.

Dizem que falta informação e por isso temos uma sociedade que pensa de forma tão excludente. Mas isso não basta. Deve-se saber como trabalhar com essa informação que recebemos, refletir sobre ela. Entramos aqui na questão da consciência social, que não se aprende nos bancos de escola, mas no trato com a sociedade. O contato com o “outro”, e com suas diferenças, contribui para fomentar essa consciência. Ou seja, aceitar que as pessoas têm direito à própria vida e ao próprio corpo e que não é com uma sociedade ditatorial e sumária que se resolverão os problemas.

Vimos nos últimos dias a imprensa falada e escrita destacar os recentes conflitos no campo no Brasil. Nenhuma novidade para a CPT e para as vítimas do agronegócio e do projeto do capital. A Comissão Pastoral da Terra, desde 1985, vem prestando um serviço à sociedade brasileira, com o registro e a devida divulgação dos conflitos e violências cometidas contra os camponeses e as camponesas, através de seu relatório anual: Conflitos no Campo Brasil.

As mortes de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, em pleno dia de votação do “novo” Código Florestal, podem ser consideradas, como diz a nota divulgada pela CPT: ”Crônicas de mortes anunciadas”.

Segundo a nota, “de 2000 a 2011, a CPT tem registrado, em seu banco de dados, ameaças de morte no campo contra 1.855 pessoas. De 207 pessoas há o registro de terem sofrido mais de uma ameaça. E destas, 42 foram assassinadas e outras 30 sofreram tentativas de assassinato. 102 pessoas, das 207, foram ou são lideranças e 27 religiosos ou agentes de pastoral”.

Em Pernambuco não é diferente. O setor de documentação da CPT nos informa que, no período compreendido entre 2000 e 2011, a CPT registrou a ocorrência de 52 pessoas ameaçadas de morte. Dentre essas ameaças, uma se concretizou: a de uma liderança indígena da tribo Truká, em 23 de agosto de 2008, no município de Cabrobó.

No mesmo período, ou seja de 2000 a 2011, em Pernambuco foram assinadas 34 pessoas no campo. Dessas, 11 eram lideranças (está incluso aqui duas lideranças indígenas e um dirigente sindical), 11 Sem Terras, sete Indígenas, três Assentados, dois Trabalhadores rurais, um Posseiro e um Assalariado.

O que chama atenção é que a maioria dos assassinatos no campo em Pernambuco ocorreram na Região da Zona da Mata: 18 em um total de 34. Das 52 pessoas ameaçadas de morte entre 2000 e 2011, a maioria se encontra também na Zona da Mata. Das 52 ocorrências de ameaças de morte, 27 foram registradas na Região canavieira, com muitos chamam.

De imediato surge uma pergunta: o que faz esta Região concentrar a maioria dos casos de assassinato e ocorrências de ameaças de morte no campo em Pernambuco, nos últimos dez anos? A concentração de terras, o monocultivo da cana, a impunidade, a não realização de uma ampla e massiva Reforma Agrária, a negação dos direitos básicos aos trabalhadores e trabalhadoras da região, a não garantia dos territórios tradicionalmente ocupados pelos pescadores artesanais e quilombolas. Com certeza, os fartos recursos públicos destinados a esse modelo de agricultura baseado no monocultivo e na concentração de terras tem alimentado a fornalha que mutila e assassina vidas.

A nota da CPT está mais que certa, pois “o que se assiste em nosso país é uma contra-reforma agrária e é uma falácia o tal desmatamento zero. O poder do latifúndio, travestido hoje de agronegócio, impõe suas regras afrontando o direito dos posseiros, pequenos agricultores, comunidades quilombolas e indígenas e outras categorias camponesas. Também avança sobre reservas ambientais e reservas extrativistas”. Quem está por trás das mortes?

* José Plácido da Silva Júnior é geografo e agente da Comissão Pastoral da Terra em Pernambuco

Caríssimo eucalipto,

Quero lhe contar a história de MaÍra, uma menina de sete anos. É uma das dezenas de crianças que ocupam a quadra de esporte de Barra do Riacho, distrito de Aracruz (Espírito Santo). Na quarta feira passada (18/05/2011) centenas de policiais militares invadiram o loteamento onde seus pais haviam construído uma casinha. Perdeu tudo. Sua casa foi derrubada por retro escavadeiras a mando da prefeitura. Agora não tem lugar para onde ir. Na quadra de esporte conta o terror daquele dia através do desenho. Na folha de caderno pintou um helicóptero jogando bombas e o povo correndo para não ser atingido. Na parte baixa da folha desenhou o caixão de dona Santa, morta durante a operação após ter passado mal, e um policial que atira em sua direção. Não sei se vai conseguir esquecer aquela dramática experiência? Talvez, se agora estivesse morando numa outra casa, o trauma fosse menor, mas naquela quadra onde dezenas de pessoas se amontoam de qualquer jeito não deve ser fácil esquecer.

Confesso-lhe que não conheço bem a história daquela ocupação. Não sei quem a liderou e se todas as famílias que aí estavam não tinham como pagar o aluguel. De qualquer jeito o tempo foi passando e o povo foi construindo suas casas. Várias famílias se endividaram para realizar o sonho da casa própria. Mas de uma hora pra outra o sonho foi esmagado por uma operação policial muito violenta. A fúria que foi utilizada naquele dia para demolir as casas daquelas famílias enterrou a alegria da demolição do presídio de Novo Horizonte que acontecera dois dias antes.

Eu sei que a Prefeitura de Aracruz está com um projeto para a construção de casas para famílias de baixa renda naquele terreno, mas será que não dava para pensar numa outra solução? Milhares de hectares de terra naquela região estão ocupados por você, amigo eucalipto. Por quilômetros e quilômetros só dá você. É você que toma conta de tudo. Inclusive você fede para caramba quando está sendo transformado em celulose. Será que você não poderia ter cedido um pouco de seu espaço para a construção das casas da Prefeitura e ter deixado o loteamento Nova Esperança para Maíra e suas coleguinhas? Confesso que estou com muita raiva de você. Por muito tempo expulsou os índios de suas terras. Também eles tiveram que encarar balas de borracha e bombas de efeito moral na luta para te botar para correr e garantir o direito de permanecer em seu território. Ainda está tomando conta das terras dos quilombolas. Com o avançar de tuas plantações, o povo está se amontoando nas periferias das grandes cidades. Quando vai parar de tomar conta de tudo? Não teria sido mais fácil erradicar você no lugar de arrancar a força aquelas famílias empobrecidas? Bastava só um pequeno pedaço das terras que você ocupa. Quando vai devolver a terra ao povo capixaba, somente quando a reduzirá a deserto? Eu sei que você é útil. De você arrancamos a matéria prima de onde produzimos o papel. Mas é melhor ficar sem papel do que ficar sem chão onde morar e de terra para cultivar os produtos para alegrar nossas mesas. Não acho que precise chegar a tanto. Basta que você desista de tomar conta de tudo. Se deixar mais espaço para as casas de Maíra e suas coleguinhas, a convivência vai ser bem melhor. Acredito que se isso acontecer, Maíra vai deixar você enfeitar o quintal de sua casa e naquela folha de caderno, no lugar de pintar o helicóptero da PM, vai desenhar você como seu melhor amigo.

*Missionário Comboniano, integrante da Pastoral do Menor Arquidiocese de Vitória do Espírito Santo e da Rede AICA – Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente

Estou perto de completar 30 anos de trabalho e em todos estes anos, me deparei com desvios de recursos nas empresas brasileiras. Seja através de subornos ou pessoas tentando levar vantagens com negociações em benefício próprio.

No início achei que estava na empresa errada, mas o tempo foi passando e percebi que as situações se repetiam em outras empresas. Parecia até banal, se não fosse tão grave.

Na verdade há uma linha muito tênue, entre começar a participar destas operações ilícitas, motivado pela situação ou por pessoas, achando que será uma única vez . Puro engano!

Se a primeira vez der certo, a pessoa vai fazer cada vez mais. E nunca mais vai parar.

Vai até achar, que merece este lucro e vai se sentir muito mais esperto que seus pares. Essa sensação de grana e poder é uma combinação viciante. Esse comportamento vai se repetir em todas as empresas em que este cidadão trabalhar, em geral eles são brilhantes em suas funções, mas o ciclo é realmente vicioso.

Para aqueles que nunca se atreveram a participar de nada ílicito, seja por princípios ou por acreditar que cedo ou tarde terá que pagar um alto preço, é difícil se manter no emprego. Você sofre discriminação e é excluído das conversas e negociações. Se o fraudador for seu chefe? A coisa fica pior ainda. Ou ele precisa acreditar que você é burra ou que não tem escrúpulos. Do contrário, ele vai te afastar.

Quando o emprego é muito necessário e o assunto não envolve você diretamente, a gente finge que não vê.

Mas quando você chega num nível de gerência, e é responsável por negociações, contratos e compras com o dinheiro da empresa ou de terceiros, o assédio é quase imoral. Todo mundo que já estava acostumado a levar sua parte no bolo na gestão anterior, não se conforma de perder a boquinha. E é então, que começa o complô para te puxarem o tapete, ou te excluir do grupo.

Mesmo que você seja daquelas pessoas que não se metem no departamento dos outros, se mantém o mais discreta possível fazendo seu trabalho com seriedade e transparência, sem perder o foco nos resultados. Ainda assim eles vão te notar e se incomodar. E vão fazer de tudo para te tirarem do jogo.

Está ficando quase impossível encontrar uma empresa, onde não existam estes “esquemas”. Muitas vezes isso se dá pela ausência do empreendedor ou sócios no comando das empresas, pela dificuldade de se implantar um sistema de gerenciamento eficaz, que não permita tantas brechas para os “Gérsons da Vida”, que só querem levar vantagem. E o pior, é que isto está sempre acima de qualquer coisa (amizades, capacidade, prejuízo da empresa, etc.).

Futebol é o mais importante esporte do Brasil (e praticamente o único esporte profissional no país). Porém, infelizmente, a falta de educação do povo há muito vem estragando o que deveria ser diversão para todos e não, agressão, como se vê em episódios deste tipo (sem contar as asneiras cometidas pelos cartolas). Ameaçar um profissional que estava ali exercendo seu trabalho – e muito bem, diga-se de passagem – não é apenas ridículo, é, entre outras coisas, estúpido e deveria ser inaceitável, para o bem de todos. Quantos erros os jogadores cometem durante o jogo?? Muitos, mas muitos mesmo e bem mais do que o árbitro! E em alguns casos, conseguem mandar “pro espaço” toda uma temporada por causa de um único erro. Isso ocorre em qualquer esfera da vida, seja no esporte ou não. Errar é humano, diz o velho dito popular que virou clichê, mas não deixou de ser verdadeiro. Permanecer no erro é imbecilidade humana.

O torcedor brasileiro está se destruindo das mais diversas maneiras. Acompanho isso há mais de 20 anos em Pernambuco e no Brasil. Muitos, como eu, já deixaram de frequentar os estádios por causa da violência, por causa da imbecilidade daqueles que se dizem torcedores, mas que agem como marginais. Podem até não ser marginais, nesse caso é muito pior, pois se comportam como tal. Além disso, o povo aceita passivamente – apesar do alto valor dos ingressos – o desconforto, a desorganização e a sujeira dos estádios, a falta de transporte público decente e de segurança, só pra citar alguns absurdos.

Estou vivendo há pouco tempo em um país que tem o esporte como um dos principais elementos de bem-estar e desenvolvimento social e, consequentemente, um dos mais importantes motores da economia nacional. Toda sexta à noite e domingo à tarde tem jogo nas principais cidades australianas. Os estádios são perfeitos! Aqui em Brisbane há dois, simplesmente espetaculares!

Em dia de jogo as famílias vão juntas torcer apaixonadamente pelo seu time (o soccer, como eles chamam o nosso futebol, não é tão popular por aqui, eles preferem o rugbi, cricket e uma especie de futebol americano, bem mais “violento” do que o soccer). Sobre isso, gostaria de listar alguns pontos a respeito:

- Há transporte público gratuito de vários pontos da cidade para o local do jogo, ônibus e trens super confortáveis e seguros;

- no ingresso, que é vendido com bastante antecedência e sem estresse, consta o nome e o número de um documento de identidade do torcedor, não existe cambista nem mercado negro de venda dos tíquetes;

- o depto. de trânsito tem o esquema super bem definido para o acesso do torcedor ao estádio, inclusive há corredores para pedestres, devidamente montados nas principais vias de acesso, especificamente nos dias de jogo;

- os estádios são impecáveis, os pontos de venda de comida e bebida são super higiênicos, os banheiros permanentemente limpos, os (confortáveis) assentos são previamente estabelecidos no ingresso no ato da compra (o torcedor pode escolher o lugar que quer sentar), ninguém senta nos corredores entre um setor e outro das arquibancadas (nem tem policiais dividindo as torcidas);

- o estádio fica vazio em menos de 10 minutos após o fim do jogo, vazio e limpo!!!;

- e, só reforçando o que falei acima, os torcedores também são apaixonados pelos times, não são frios e nem torcem apenas com aplausos.

Pensando nisso tudo, vejo que o Brasil tem um longo caminho a percorrer para chegar a esse patamar, talvez nunca chegue, para a tristeza dos que gostariam de levar seus filhos e netos em paz e sem medo para torcer pelo seu time do coração.

*Jornalista, auto-exilado na Austrália por uns tempos para afiar o inglês e tirar umas ondas.

Sim, eu sou preconceituosa. Eu já fechei a janela do carro quando alguma criança de rua se aproximou. Eu já fiz piada com gays. Eu já olhei atravessado para alguém que se vestia de maneira estranha. Eu já perdi a paciência com velhinhos dirigindo. Por tudo isso, eu sei que sou preconceituosa. Mas eu também aprendi na minha casa a lidar com esses preconceitos e tentar, ao máximo, respeitar as pessoas nas suas divinas individualidades.

Mas a piada pronta e a tiração de onda são naturais dos seres humanos. O que não é natural é abusar do direito de livre expressão e ofender grupos de pessoas por essas mesmas peculiaridades. Hoje, particularmente, foi um dia difícil pra mim. Nos últimos 40 anos, ouvi por diversas vezes que o Brasil era um País único por sua pluralidade. Aqui, até bem pouco tempo atrás, apenas o preconceito contra os negros é que era velado. Hoje, é possível perceber que há também o preconceito velado por causa da raça, da crença, da orientação sexual e pelo Estado de origem.

Não é a primeira vez que nos deparamos com manifestações escabrosas de pessoas contra os nordestinos. Antes de Amanda Regis jorrar seus tweets por causa de um mero jogo de futebol (como bem disse meu amigo Ed Ruas), tivemos o caso Mayara Petruso. E antes dele, uma comunidade no Orkut denominada ‘Eu odeio nordestinos’ ou coisa assim. Mas perceber que somos alvo de tanto ódio, quando nos sentimos tão brasileiros quanto qualquer carioca ou paulista, dói na alma. Sabemos que somos iguais a qualquer outro cidadão nascido nos quatro cantos desse País. Mesmo que, em alguns lugares, nosso sotaque seja alvo de brincadeiras. Levamos essa piada também na brincadeira. Sabemos rir de nós mesmos.

Da mesma forma, levo na brincadeira, as centenas de piadas que fazem comigo pelo fato de ser judia. São tantas, que hoje desafio alguém a me contar alguma piada do judeu pirangueiro que eu ainda não conheça. Nunca, no entanto, me senti diferente de ninguém por ter uma crença diferente. Mas daí aceitar verborragias preconceituosas contra nordestinos ou judeus é ir além. Hoje, em menos de 12 horas, me deparei com uma avalanche manifestações preconceituosas contra nordestinos, judeus e gays – que também me machucam bastante por razões outras. Queria muito entender o que se passa na cabeça de uma pessoa que resolve usar o seu veículo próprio de comunicação, o Twitter, para desferir esses tipos de ataques. DESRESPEITO. Pra mim, essa é a única explicação. E não é desrespeito contra os nordestinos, judeus ou gays. É desrespeito contra o ser humano, contra o seu semelhante.

Foi por isso que resolvi fazer esse desabafo. Para que a gente possa pensar um pouco até onde podem ir nossas brincadeiras e a partir de onde estamos desrespeitando o próximo. Eu, a partir de agora, vou tentar fazer essa reflexão sempre que for falar algo sobre alguém ou tirar alguma onda. Não, não vou me tornar uma pessoa séria. Apenas, mais ponderada. Porque espero, do fundo do coração, não causar em ninguém o que, hoje, Amanda Regis, Danilo Gentili e Jair Bolsonaro me causaram.

*Jornalista