Por Leonardo Sakamoto, em seu blog

O Tribunal Regional do Trabalho em Campinas condenou a empresa agrícola Nova América por não ter garantido local para que seus trabalhadores pudessem fazer suas necessidades fisiológicas com dignidade. Em outras palavras, uma empresa com capital social de R$ 97 milhões não garantia condições para um cortador de cana fazer seu cocô ou xixi. O acórdão da decisão saiu no final de novembro, mas eu queria ter em mãos mais informações sobre ela antes de escrever.

Tudo começou quando um trabalhador teve a coragem de entrar na Justiça contra a empresa (alô, presidente, esses são os heróis de verdade, não os usineiros). Durante os cinco anos em que prestou serviços para a Nova América, ele passou por constrangimentos toda vez que queria ir ao banheiro.

O empregado ou empregada que precisasse fazer um xixi pedia para os trabalhadores do sexo oposto virarem de costas. Quando precisava defecar, distanciava-se 30 ou 40 metros e se agachava no meio da plantação. E sem direito a papel higiênico. Um trabalhador informou que “ficava meio chateado com a situação e que havia gozações se o empregado pisasse nas suas fezes”.

A ré deu uma justificativa maravilhosa: que as regras sobre sanitários só foram introduzidas no ordenamento jurídico através de uma norma regulamentadora de 2005. Ou seja, na opinião da empresa, como ela não era obrigada a garantir um local para as necessidades básicas dos trabalhadores antes dessa data, eles que se virassem com folhas de bananeira e o chão batido.

De acordo com notícia no site do TRT da 15ª Região, para a relatora do recurso, a desembargadora Mariane Khayat, “a cultura do campo, caracterizada por ambientes naturalmente rústicos, não pode ser confundida com a dignidade dos trabalhadores que nele dão, literalmente, suas vidas, sem exageros estilísticos”. O trabalhador que entrou com a ação deve receber R$ 20 mil por danos morais.

Nessa hora alguém vai gritar na frente da tela do computador: “Sakamoto, seu radical, você não entende que a situação no campo é diferente daquela na cidade e, por isso, os direitos garantidos também devem ser diferentes. Quer privilégios e luxo para o homem rude do campo!”

Para estes, peço que, ao sentarem na privada de porcelana de seu local de trabalho, aproveitem o tempo livre para pensar sobre como seria se todos os colegas estivessem olhando para você naquela hora tão íntima. Talvez assim, mude de opinião. Ou congele de medo do banheiro.