Por Salvador Soler *

No último dia 21 de julho, o Observatório de Favelas do Rio, o Laboratório da Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, em parceria com o Unicef, divulgaram o Índice de Homicídio de Adolescentes – IHA – a partir de dados do Datasus sobre adolescentes entre 12 e 18 anos, nas 267 cidades brasileiras com mais de 100.000 habitantes.

A pesquisa mostra que se a situação ficar como está, entre 2006 e 2012, serão mais de 33.000 adolescentes assassinados no Brasil. E, na nossa Região Metropolitana, morrerão assassinados 1.263 adolescentes no Recife, 578 em Jaboatão e 353 em Olinda. Comparando os dados por grupos de 1.000 adolescentes, a pesquisa traz o seguinte quadro: Brasil – morrem em torno de 2 adolescentes, enquanto que em Olinda são 6,54, Jaboatão 6,03 e no Recife 6,03. Olhando os números, eles parecem algo bem distante. Na verdade, não sabemos muito bem onde eles estão. São números que ficam, no máximo, nos programas policiais do rádio ou nas páginas policiais dos jornais. Dificilmente nos preocupamos com eles porque não são nossos números. Os tratamos com certa indiferença e, às vezes, nos provocam reações e comentários que parecem aprovar essas mortes.

A pesquisa aponta algumas questões: o intervalo de idade analisado entre 12 a 18 anos faz com que algumas cidades fiquem em evidência, muito na frente na lista, enquanto outras tradicionalmente tidas como muito violentas fiquem atrás. O motivo é o foco da pesquisa no adolescente e não em um período de vida maior (até 25 anos, por exemplo), como fazem outras pesquisas, para ressaltar as cidades onde mais cedo os adolescentes são assassinados. Em nossa Região Metropolitana, dentre 20 cidades onde o homicídio de adolescentes começa mais cedo, estão Recife, Olinda e Jaboatão.

Uma segunda reflexão é de que os adolescentes negros têm, em média, mais de duas vezes mais chances de serem assassinados de que os adolescentes brancos da mesma idade. Evidentemente, além de uma questão de raça/etnia, há aqui uma questão social/territorial. Onde vive a maioria dos negros das cidades apontadas pela pesquisa do IHA como mais perigosas para a vida dos adolescentes? O acesso às políticas públicas de qualidade deve ser universal, mas se alguma priorização tiver que ser feita na implementação dessas políticas as comunidades com esse perfil devem ser seguramente contempladas.

Em terceiro lugar, os homicídios de adolescentes são causados por armas de fogo 3,29 vezes mais do que qualquer outro tipo de arma. O que deixa claro o muito que há a fazer para que a campanha do desarmamento alcance toda a população.

Depende do olhar que temos sobre a nossa cidade para sentir-nos mais ou menos implicados com essas mortes. Se os números parecem estar longe de nós, o fato é que os adolescentes ali representados vivem em nossas cidades. A reação à violência que se instala em nossa sociedade é uma questão de dignidade e de respeito à vida.

É recorrente o pensamento de que para diminuir a violência deveria haver um aumento da pena, tornando mais severa a legislação penal. Mas, de fato, o aumento das penas não tem reduzido os indicadores de violência em nossa sociedade. Haja visto, por exemplo, o que ocorre com os crimes hediondos que o aumento das penas de crimes como o latrocínio e o estupro não tem produzido uma diminuição desses crimes.

Para prevenir a violência precisamos de políticas que assegurem os direitos a uma vida digna, capazes de reduzir seus índices a largo prazo. É a ação do Estado usando de sua inteligência policial e as políticas de acesso à educação, saúde, esporte e cultura que têm feito diminuir indicadores de violência em algumas comunidades de nossas grandes cidades.

O Unicef e seus parceiros alertam para o fato de que enfrentar diretamente o homicídio de adolescentes implica em políticas específicas que tenham essa finalidade. Políticas direcionadas aos adolescentes e suas famílias em territórios a serem identificados como sendo mais vulneráveis. A diminuição do número de homicídios exige também que, além de identificar os territórios onde ocorreram/ocorrem os homicídios, sejam verificadas as suas circunstâncias e motivações. Ao dar nome e endereço aos números apresentados no IHA, poderemos evitar que outros adolescentes e outras pessoas sejam assassinadas. Eis um desafio que vale a pena abraçar.

*Salvador Soler é coordenador do escritório do Unicef para Alagoas, Paraíba e Pernambuco